Qual fase de execução da receita é o ato em que são pagos os...

O tema central da questão é a execução da receita pública, que envolve várias etapas no processo de recebimento dos valores devidos ao Estado. É fundamental conhecer as fases desse processo para responder corretamente.

A alternativa correta é a D - Arrecadação.

Justificativa da alternativa correta:

A fase de Arrecadação é o momento em que os tributos ou outras receitas são efetivamente pagos ao agente arrecadador. É nesta etapa que ocorre a entrada dos recursos nos cofres públicos, ou seja, quando o governo realmente recebe o dinheiro devido pelos contribuintes. Portanto, a arrecadação é a resposta correta, pois descreve o ato de receber o pagamento das receitas.

Análise das alternativas incorretas:

A - Recolhimento: Embora o termo possa parecer semelhante, o recolhimento geralmente se refere ao ato de encaminhar os valores já arrecadados para o Tesouro ou para a conta específica do governo, não ao ato de recebê-los inicialmente.

B - Lançamento: Esta fase envolve o cálculo e o registro do valor a ser pago pelo contribuinte, mas não é o momento do pagamento efetivo. É mais um procedimento administrativo que antecede a arrecadação.

C - Execução: No contexto de receitas públicas, execução não é uma fase específica do processo de arrecadação. Refere-se mais ao processo global de execução orçamentária, que inclui despesas e receitas.

E - Ocorrência: Não é um termo usado para descrever uma fase do processo de arrecadação de receitas. Poderia estar relacionado a eventos ou fatos geradores, mas não ao ato de receber o pagamento.

Para resolver questões sobre receitas públicas, é importante entender cada fase do processo, desde o lançamento até a arrecadação, para interpretar corretamente os enunciados e alternativas.

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