Segundo a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, os dipl...

A alternativa correta é a Alternativa C, que indica que o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário.

A questão aborda a NR 16, que trata das atividades e operações perigosas. Segundo esta norma regulamentadora, o adicional de periculosidade é um direito do trabalhador que exerce atividades que os expõem a condições de risco acentuado. O objetivo desse adicional é compensar o risco a que o trabalhador está submetido em seu ambiente de trabalho.

Alternativa A - 10%: Esta alternativa está incorreta, pois não reflete o percentual estabelecido pela legislação para o adicional de periculosidade.

Alternativa B - 20%: Também está incorreta. O percentual de 20% refere-se a outras situações, como o adicional de insalubridade em grau médio, não ao de periculosidade.

Alternativa C - 30%: Esta é a alternativa correta. De acordo com a NR 16, o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base do trabalhador, conforme estabelece a legislação trabalhista brasileira.

Alternativa D - 40%: Esta alternativa é incorreta. O valor de 40% não corresponde a nenhum adicional de periculosidade ou insalubridade previsto nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

O conhecimento sobre as condições de periculosidade é essencial para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que eles recebam a compensação devida por exercerem suas atividades em um ambiente de risco. Entender as NR e as disposições legais relacionadas é fundamental para interpretar corretamente questões como esta em um concurso público.

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16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.