O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Sobre tal benefício, é INCORRETO afirmar que
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Art 20 § 5 A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Base legal - Lei nº 8.742/93
Letra A - CORRETA - Literalidade do Art. 21-A
Letra B - ERRADA - Art. 20 § 5 A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Letra C - CORRETA - Art. 20 §3º
Letra D - CORRETA - Art. 20 §4º - OBS: o texto correto da lei é "com qualquer" e não "como qualquer" como constou na questão
Essas bancas insistem em generalizar o idoso, quando, na verdade, só têm direito os idosos com 65 anos ou mais.
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