No que se refere a caderno de encargos para a execução de ed...

Para resolver a questão apresentada, é essencial entender a função de um caderno de encargos no contexto de execução de obras. O caderno de encargos é um documento técnico que detalha todas as especificações, critérios e procedimentos a serem seguidos durante a execução de um projeto de construção. Este documento é crucial para garantir que a obra seja realizada conforme as especificações acordadas e atenda aos requisitos de qualidade, segurança e legalidade.

Agora, vamos ao ponto central da questão: Quem é responsável pela elaboração do caderno de encargos? Segundo a prática comum e as normas estabelecidas, a elaboração do caderno de encargos é responsabilidade do contratante, ou seja, aquele que está solicitando a execução da obra. Esse documento deve ser preparado antes da contratação da empresa executora e serve como base para que a empresa contratada compreenda todas as exigências e condições da obra.

Normas e referências adicionais: A ABNT NBR 5672, por exemplo, fornece diretrizes quanto à preparação de especificações técnicas e cadernos de encargos. De acordo com as boas práticas, o caderno de encargos ajuda a evitar ambiguidades e garante que todas as partes envolvidas tenham clareza sobre os requisitos do projeto.

Justificativa para a alternativa correta (E - errado):

A afirmação apresentada na questão está errada porque atribui a responsabilidade pela elaboração do caderno de encargos à empresa contratada para a execução da obra. Na verdade, essa tarefa cabe ao contratante, que deve esclarecer todos os procedimentos e requisitos antes da contratação da empresa executora. Assim, a empresa contratada deve seguir o caderno de encargos, mas não é responsável por sua elaboração.

Concluindo: A alternativa correta é E - errado, pois a responsabilidade de preparação do caderno de encargos é do contratante, e não da empresa contratada.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

responsabilidade da empresa contratante

4 Estrutura, composição e organização do

caderno de encargos

O caderno de encargos, organizado sob a responsabilidade

do contratante, deve compreender:

a) condições gerais;

b) condições especiais

2.3 Caderno de Encargos

Parte integrante do Edital de Licitação, que tem por

objetivo definir o objeto da Licitação e do sucessivo

Contrato, bem como estabelecer os requisitos, condições e

diretrizes técnicas e administrativas para a sua execução.

Fonte: Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP)

O caderno de encargos é uma documentação contendo uma coletânea de orientações e referências que devem ser obedecidas (diretrizes) na concepção e execução da obra. Normalmente, essas orientações constantes no caderno de encargos são editadas por uma empresa contratante, de modo que possa uniformizar/padronizar condutas dos projetistas, construtores e fiscais de obra.

Complementando....

Fazendo um paralelo com o caderno de especificações técnicas.... pq sempre cai isso!

Especificação técnica: Generalidades + Especificação dos materiais + Discriminação dos serviços + Pode ser parte do caderno de encargos

Caderno de Encargos ( segundo TCU) : Parte integrante do projeto básico, que tem por objetivo definir detalhadamente o objeto da licitação e do contrato, bem como estabelecer requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para sua execução.

Tudo o que os colegas colocaram tbm está correto! Existem várias definições : TCU, Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP) e por aí vai.....

Temos que nos atentar que em geral, o caderno de encargos é mais geral que o caderno de especificações, pois além das generalidades, o caderno de especificações ainda possui outros detalhes + técnicos