No que se refere a caderno de encargos para a execução de ed...

responsabilidade da empresa contratante

4 Estrutura, composição e organização do

caderno de encargos

O caderno de encargos, organizado sob a responsabilidade

do contratante, deve compreender:

a) condições gerais;

b) condições especiais

2.3 Caderno de Encargos

Parte integrante do Edital de Licitação, que tem por

objetivo definir o objeto da Licitação e do sucessivo

Contrato, bem como estabelecer os requisitos, condições e

diretrizes técnicas e administrativas para a sua execução.

Fonte: Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP)

O caderno de encargos é uma documentação contendo uma coletânea de orientações e referências que devem ser obedecidas (diretrizes) na concepção e execução da obra. Normalmente, essas orientações constantes no caderno de encargos são editadas por uma empresa contratante, de modo que possa uniformizar/padronizar condutas dos projetistas, construtores e fiscais de obra.

Complementando....

Fazendo um paralelo com o caderno de especificações técnicas.... pq sempre cai isso!

Especificação técnica: Generalidades + Especificação dos materiais + Discriminação dos serviços + Pode ser parte do caderno de encargos

Caderno de Encargos ( segundo TCU) : Parte integrante do projeto básico, que tem por objetivo definir detalhadamente o objeto da licitação e do contrato, bem como estabelecer requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para sua execução.

Tudo o que os colegas colocaram tbm está correto! Existem várias definições : TCU, Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP) e por aí vai.....

Temos que nos atentar que em geral, o caderno de encargos é mais geral que o caderno de especificações, pois além das generalidades, o caderno de especificações ainda possui outros detalhes + técnicos