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Q369360 Administração Financeira e Orçamentária
Julgue os itens seguintes, referentes aos sistemas integrados de administração financeira e orçamentária, a conceitos básicos de receita e despesa pública e ao uso da conta única do Tesouro Nacional.

Quanto à natureza da despesa, o primeiro passo para a classificação de determinada despesa pública é identificar sua categoria econômica, verificando se é uma despesa corrente ou de capital.
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Vamos analisar a questão apresentada:

A questão centraliza-se na classificação da despesa pública quanto à sua natureza, abordando o conceito de categoria econômica. Este é um tópico fundamental para a administração financeira e orçamentária, pois a correta classificação impacta diretamente no planejamento e na execução do orçamento público.

Conceito teórico: A classificação da despesa pública é crucial para o controle e a transparência dos gastos públicos. As despesas são divididas em correntes e de capital. Despesas correntes visam a manutenção dos serviços públicos e o pagamento de pessoal, enquanto as de capital estão relacionadas a investimentos e à formação de capital fixo.

Fonte Relevante: A Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, define essas categorias.

A alternativa correta para a questão é: E - Errado.

Justificativa: A classificação de uma despesa pública, segundo a Lei nº 4.320/1964, não começa pela categoria econômica, mas sim pela classificação institucional. Primeiramente, identifica-se a unidade orçamentária responsável pela despesa, e posteriormente procede-se à categorização econômica. Assim, o item está incorreto ao afirmar que a primeira etapa é identificar se a despesa é corrente ou de capital.

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Comentários

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ERRADA,

na questão em apreço houve uma inversão. O certo seria "Quanto à natureza da RECEITA,  e não da despesa como afirma o item.

Sinceramente não vi erro algum na questão, pois receitas e despesas quanto à natureza são sim, na categoria econômica, classificadas em correntes e de capital. Onde tá o erro?

Resposta: ERRADO.

A questão tenta nos confundir logo no início, em "Quanto à NATUREZA DA DESPESA..."

Ora, "Natureza de Despesa" é uma forma de classificar a despesa quanto à sua natureza.

Ficou confuso?

Vejamos.

A classificação da Despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de:

- Categoria Econômica (correntes ou de capital);

- Grupo de Natureza da Despesa; e

- Elemento da Despesa.

Portanto, a questão ficaria Certa com a seguinte redação:

"Quanto à NATUREZA (apenas), o primeiro passo... "

Fonte: tesouro.fazenda.gov.br, Manual SIAFI.

Não entendi qual o erro da questão. Segundo o manual da despesa nacional o conjunto de informações que constitui a natureza da despesa forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento. 

Diz, ainda, que o esse código é formado de 6 dígitos, desdobrado até o 5º nível, ou, opcionalmente, por 8, contemplando o desdobramento facultativo do elemento. Os níveis são:

1º nível: categoria econômica;

2º nível: Grupo de despesa;

3º nível: Modalidade de aplicação;

4º nível: Elemento da despesa;

5º nível: Desdobramento do elemento.


Então, eu entendi que a primeira classificação era as categorias econômicas. O que há de errado na questão? Alguém tem uma explicação mais fácil sobre o fala o manual?


gente o professor Sérgio Mendes justificou dessa forma:


O primeiro passo para a classificação de determinada despesa pública é

identificar se o valor ingressado é orçamentário ou extraorçamentário. A

seguir, quanto à natureza da despesa, deve-se identificar sua categoria

econômica, verificando se é uma despesa corrente ou de capital.

Resposta: Errada


Mas sinceramente, eu tbm não entendi!

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