A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Ido...

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados.

Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo às línguas estrangeiras, técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

As pessoas idosas participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.

A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais, mediante a apresentação da carteirinha de idoso.