Com relação a política nacional de educação às crianças de ...
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Gabarito comentado
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Vamos começar identificando a alternativa correta para a questão: a alternativa C é a correta.
A questão aborda a política nacional de educação voltada para crianças de zero a seis anos de idade. Para responder corretamente, o candidato deve estar familiarizado com as diretrizes e dados relacionados ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos levantamentos estatísticos realizados por órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A seguir, vou justificar a alternativa correta e explicar por que as demais estão incorretas.
Alternativa C: Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003, apenas 37,7% do total de crianças com idade entre 0 e 6 anos frequentam uma instituição de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental.
Essa alternativa é correta pois está baseada em dados reais apresentados pelo IBGE. A PNAD é uma pesquisa amplamente reconhecida e utilizada para elaborar políticas públicas, incluindo aquelas voltadas para a educação.
Alternativa A: Setenta e dois por cento desse atendimento encontra-se na rede privada, concentrando-se de maneira relevante nos grandes centros.
Essa alternativa está incorreta. Embora a rede privada tenha uma participação significativa, o percentual de 72% não é um dado preciso e não condiz com a realidade apresentada pelos levantamentos mais recentes. Além disso, essa concentração nos grandes centros não é tão marcante quanto sugerido.
Alternativa B: O Plano Nacional de Educação (PNE) define a ampliação da oferta “de forma a atender, em dez anos, a 50% da população de até 3 anos de idade e a 50% da população de 4 a 6 anos.
Essa alternativa também está incorreta. O PNE estabelece metas específicas para a ampliação da oferta de educação infantil, mas os percentuais e prazos mencionados não estão corretos. Na verdade, o PNE visa atender uma porcentagem maior da população infantil em um prazo determinado, com foco na universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e na ampliação do atendimento em creches para crianças de até 3 anos.
Alternativa D: A Educação Infantil tem mais de um século de história e desde então constitui-se em dever do estado e direito da criança.
Esta alternativa está incorreta pois, embora a educação infantil tenha uma longa história, a sua caracterização como dever do estado e direito da criança ganhou força e regulamentação específica principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996.
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