O Conselho Escolar, de acordo com a Lei no 6.662/1991, tem c...

consolidar seu trabalho pela atuação específica dos profissionais da educação, e não daqueles que ignoram o conhecimento pedagógico necessário para a elaboração de um projeto educativo.

constituir-se numa forma de organização institucional dada por dois segmentos escolares: direção e equipe técnica, para funcionar de fato.

garantir a democracia plena na gestão financeira da unidade, naquilo em que ela tem autonomia em relação à receita e as despesas.

atuar colegiadamente, com a participação de toda a comunidade escolar, mas onde a direção da escola tem a responsabilidade de apresentar as alternativas para a resolução dos problemas da escola.

ser um órgão consultivo que atua com a participação democrática de pais, alunos e professores, mas mantém a decisão final sob responsabilidade da direção.