Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinal...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.
• A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
• Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.De acordo com o Decreto-lei n.º...
• Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o...
• A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º...