Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se seg...

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Q2039196 Administração Financeira e Orçamentária

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.


A técnica orçamentária conhecida como base zero exige uma reavaliação periódica das despesas associadas a cada ação ou programa. 

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Quanto às técnicas orçamentárias, julguemos a afirmativa.

A afirmativa da banca está correta. Segue um breve resumo sobre as principais técnicas orçamentárias.

TRADICIONAL OU CLÁSSICO

Ênfase no objeto do gasto, no aspecto contábil. Uma dimensão. Apenas considera as necessidades das unidades organizacionais.

FUNCIONAL OU DESEMPENHO

Ênfase no desempenho e na avaliação dos resultados (eficácia). Duas dimensões: gasto e programa de trabalho. Não há vínculo entre o orçamento e o planejamento.

ORÇAMENTO PROGRAMA

Ênfase nas realizações e nos resultados. Mais moderno e atual. Elo de integração entre o planejamento e o orçamento. Possui o maior nível de classificação das ações de governo.

BASE ZERO

Apoia-se na necessidade de justificativa de todos os programas sempre que se inicia um novo ciclo orçamentário.Todo ano inicia do zero. Curto prazo. Ênfase na eficiência. Elimina duplicidade e rompe com o passado. Lento, caro e trabalhoso. Pacote de decisões.

INCREMENTAL

Feito através de reajuste marginais de despesas.

PARTICIPATIVO

Caráter educativo. Atender as demandas sociais. Restringe-se ao âmbito municipal. O Poder executivo não é obrigado a seguir as sugestões da população.


GABARITO: CERTO

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Orçamento base-zero (ou por estratégia) é técnica orçamentária em que cada pacote de decisão deve ser aprovado a cada ano, e não apenas as alterações de um ano pro outro.

Base- zero: A cada exercício um novo planejamento será elaborado. Tem como característica a não existência de direitos adquiridos em relação ao ano anterior.

È uma metodologia orçamentária ou tipo de orçamento, onde exige que todas as despesas dos órgãos ou das entidades públicas, os programas ou projetos governamentais sejam detalhadamente justificados a cada ano, como se cada item de despesa se tratasse de uma nova iniciativa do governo. Não é aplicado no Brasil. Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.

GABARITO: CERTO

CARACTERISTICAS DO ORÇAMENTO BASE ZERO:

- Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente;

- Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário;

- Revisão crítica dos gastos tradicionais de cada área e estimativa dos custos para o exercício seguinte, partindo de uma nova base, ou seja, base zero;

- Desvinculado de um plano anterior (porém, parte-se de um novo planejamento);

- Não gera direito adquirido por orçamentos anteriores;

- Processo oneroso e moroso.

obs.: Esta técnica não é utilizada no Brasil, pois é incompatível com o nosso atual modelo orçamentário: Orçamento programa.

FONTE: Professor Anderson Ferreira.

O que é orçamento base zero (OBZ)?orçamento base zero (OBZ) é uma técnica orçamentária na qual todas as despesas devem ser justificadas para um novo período ou ano começando do zero, em vez de começar com o orçamento anterior e ajustá-lo conforme necessário.

Orçamento Base Zero:

– Há a necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo;

– Demonstra ser oneroso e lento;

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