Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de: Alternativa A: Garantia de condições de acesso às atividades desportivas sem distinções ou formas de discriminação. Ou Alternativa B: Ser caracterizado como dever do Estado somente fomentar as práticas desportivas formais. Ou Alternativa C: Proteção e incentivo de manifestações desportivas de criação nacional. Ou Alternativa D: Supremacia nacional na organização da prática desportiva.

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto,...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio do Oeste - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Professor de Esportes (Secretaria de Esportes) |

Q3223463 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

Garantia de condições de acesso às atividades desportivas sem distinções ou formas de discriminação.

Ser caracterizado como dever do Estado somente fomentar as práticas desportivas formais.

Proteção e incentivo de manifestações desportivas de criação nacional.

Supremacia nacional na organização da prática desportiva.

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