Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos prin...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512104 Legislação Federal

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.

Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.

Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.

Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.

Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.

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