Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:
• De acordo com o STF, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios velar pelas fundações públicas e de direito privado em...
• A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito...
• O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.
• Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.