Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.A concor...
A concorrência é a modalidade em que a disputa ocorre entre interessados cadastrados, podendo ser acrescida por aqueles que, mesmo não cadastrados, atendam às condições editalícias de cadastramento.
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GABARITO - ERRADO
Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993(Lei de Licitações)
§ 1o - Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
E a nova Lei 14.333, de abril de 2021, que veio para modificar alguns pontos e trazer novos para a antiga Lei de Licitações(Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993), traz em seu artigo 6º, inciso XXXVIII:
"XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;"
Gabarito: ERRADO
Tomada de preços: “é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”. (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93).
Esse conceito refere-se à tomada de preços, da antiga 8.666
Gabarito Errado.
Notei que essa banca Quadrix está fazendo várias perguntas de licitação sem esclarecer sobre qual lei de licitação trata a questão.
Tomada de preços: “é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”.
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