Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as políti...

Políticas, dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.

Sociais, dirigidas à correção de igualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória. 

Do Governo, dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para a oferta de tratamento igualitário com vistas a corrigir vantagens criadas e mantidas por estrutura social justa e inclusiva. 

Sociais, dirigidas à criação de legislação, orientadas para as multas e represálias aos tratamentos diferenciados com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória.