A Lei nº 13.005/14 institui o Plano Nacional de Educação (P...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado e Não Habilitado |

Q2280763 Pedagogia

A Lei nº 13.005/14 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas e estratégias para o período de uma década. Dentre as opções a seguir, indique a alternativa que NÃO condiz com as disposições da referida Lei:

A implementação das metas e estratégias do PNE se dará por meio de uma colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Estados, Distrito Federal e Municípios têm o prazo de um ano após a publicação desta Lei para elaborar ou adaptar seus planos de educação em alinhamento com as diretrizes e metas do PNE.

Visa como meta prioritária a erradicação do analfabetismo.

O PNE será acompanhado pelo fórum nacional de educação no tocante à sua execução e ao cumprimento das metas estabelecidas.

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