De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Leg...

Questões de assuntos semelhantes

• De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:
• De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando ocorrer os seguintes casos, exceto:
• O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual...
• Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:  
• Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA.