A Resolução n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia...

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender melhor essa questão.

O Código de Ética Odontológica é definido pela Resolução n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Esse documento estabelece diretrizes e normas que os profissionais da odontologia devem seguir, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a integridade da profissão.

De acordo com o Código de Ética, o cirurgião-dentista tem, sim, a liberdade para arbitrar seus honorários. No entanto, essa liberdade não é absoluta. Ela deve ser exercida com responsabilidade e dentro de certos limites éticos.

O item da questão afirma que é facultado ao cirurgião-dentista o aviltamento profissional, ou seja, a prática de cobrar valores extremamente baixos, desvalorizando a profissão e os serviços prestados. Essa prática é proibida pelo Código de Ética. O aviltamento pode comprometer a qualidade do atendimento e prejudicar a imagem da profissão.

Resumindo: O cirurgião-dentista pode definir seus honorários, mas não pode adotar práticas que desvalorizem a profissão. Dessa forma, a alternativa está errada, pois o aviltamento profissional não é permitido.

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Na fixação dos honorários, serão considerados:

…

X - a liberdade para arbitrar seus honorários, sendo vedado o aviltamento profissional.

…

Aviltamento: rebaixamento moral; humilhação; vexame

X - a liberdade para arbitrar seus honorários, sendo vedado o aviltamento profissional.