De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinh...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 64º: I. o Município adotará política de oportunidade de crescimento...
• Conforme a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3º, é objetivo do município de Doutor Pedrinho:
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 2º, são poderes do Município, ____________ e harmônicos entre si, o...
• De acordo com a lei orgânica do município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 6º, os limites do território do Município poderão ser alterados na forma...
• Aplicado o Art. 4º da Lei Orgânica do Município, Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio: