O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi i...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. A questão aborda o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), um programa do governo federal que visa apoiar os estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo principal do programa é promover a permanência e a igualdade de oportunidades para a população estudantil que apresenta uma condição de vulnerabilidade socioeconômica.
O PNAES não é, em sua essência, um programa focado exclusivamente no desenvolvimento de capacidades científicas ou na qualificação profissional, como sugere a alternativa A. Seu propósito é mais abrangente e vai além do aspecto acadêmico, incluindo a assistência em diversas áreas da vida do estudante, tais como moradia, alimentação, transporte e saúde, buscando garantir as condições necessárias para a continuidade dos estudos.
A alternativa B está correta porque reflete a flexibilidade e autonomia que as IFES possuem para implementar o programa. Elas têm a liberdade para ajustar as ações de assistência estudantil conforme suas realidades e necessidades específicas, o que permite que as ações sejam mais eficazes e alinhadas com o perfil de seus alunos. A gestão dos recursos também fica a cargo das instituições, que devem administrá-los de forma a atender os objetivos do programa.
Quanto à alternativa C, ela é incorreta porque o PNAES não tem como foco exclusivo o combate à repetência e à evasão escolar; esses são resultados esperados da implementação das políticas de assistência estudantil, mas não são seu objetivo central.
A alternativa D também não é correta, pois o PNAES não foca no desenvolvimento de atividades laborais mediante auxílio financeiro. O programa engloba um espectro mais amplo de assistências, como já mencionado anteriormente, que vão além do auxílio financeiro para atividades laborais.
Por fim, a alternativa E menciona a fonte de recursos para o PNAES incorretamente. Embora o programa receba dotação orçamentária do Ministério da Educação, não há menção na legislação que constitui o PNAES sobre financiamento por meio de doações empresariais.
Portanto, com base no entendimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil e na análise das opções apresentadas, a alternativa B se destaca como a correta, refletindo a autonomia das IFES na gestão e execução das ações de assistência estudantil.
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