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Q1369574 Pedagogia
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído, em âmbito federal, pela Portaria Normativa n.º 39, de 12 de dezembro de 2007, destinado aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Sobre esse programa, é correto afirmar o que segue.
Alternativas

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A alternativa correta é a B. A questão aborda o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), um programa do governo federal que visa apoiar os estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo principal do programa é promover a permanência e a igualdade de oportunidades para a população estudantil que apresenta uma condição de vulnerabilidade socioeconômica.

O PNAES não é, em sua essência, um programa focado exclusivamente no desenvolvimento de capacidades científicas ou na qualificação profissional, como sugere a alternativa A. Seu propósito é mais abrangente e vai além do aspecto acadêmico, incluindo a assistência em diversas áreas da vida do estudante, tais como moradia, alimentação, transporte e saúde, buscando garantir as condições necessárias para a continuidade dos estudos.

A alternativa B está correta porque reflete a flexibilidade e autonomia que as IFES possuem para implementar o programa. Elas têm a liberdade para ajustar as ações de assistência estudantil conforme suas realidades e necessidades específicas, o que permite que as ações sejam mais eficazes e alinhadas com o perfil de seus alunos. A gestão dos recursos também fica a cargo das instituições, que devem administrá-los de forma a atender os objetivos do programa.

Quanto à alternativa C, ela é incorreta porque o PNAES não tem como foco exclusivo o combate à repetência e à evasão escolar; esses são resultados esperados da implementação das políticas de assistência estudantil, mas não são seu objetivo central.

A alternativa D também não é correta, pois o PNAES não foca no desenvolvimento de atividades laborais mediante auxílio financeiro. O programa engloba um espectro mais amplo de assistências, como já mencionado anteriormente, que vão além do auxílio financeiro para atividades laborais.

Por fim, a alternativa E menciona a fonte de recursos para o PNAES incorretamente. Embora o programa receba dotação orçamentária do Ministério da Educação, não há menção na legislação que constitui o PNAES sobre financiamento por meio de doações empresariais.

Portanto, com base no entendimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil e na análise das opções apresentadas, a alternativa B se destaca como a correta, refletindo a autonomia das IFES na gestão e execução das ações de assistência estudantil.

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