De acordo com a Lei nº 9.394/1996, são etapas da Educação Bá...

A alternativa correta é a D - Apenas I, III e IV.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a Educação Básica como a formação inicial do indivíduo, composta por três etapas:

• Educação Infantil - que é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos;
• Ensino Fundamental - com duração mínima de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade, tem como objetivo a formação básica do cidadão;
• Ensino Médio - duração mínima de 3 anos, busca consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, preparando o aluno para o ensino superior, a vida profissional e o exercício da cidadania.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) não é considerada uma etapa, mas sim uma modalidade de ensino que se caracteriza por ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

Portanto, as etapas da Educação Básica são a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, o que justifica a corretude da alternativa D.

A LDB menciona níveis, etapas e modalidades:

1) Níveis

-Educacao basica

-Educacao superior

2)Etapas

-infantil

-fundamental

-medio

3)Modalidades

-EJA

-Educacao do campo

Etc

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação básica. Vejamos um esquema a seguir:

• NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
• Educação básica
• Ensino superior
• ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio
• FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Creche para criança de até 3 anos.
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
•  ENSINO FUNDAMENTAL
• Começa aos 6 com duração de 9 anos
• ENSINO MÉDIO
• Duração mínima de 3 anos
• MODALIDADES DE ENSINO
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância

"Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;"

Após vermos o esquema acima, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação escolar. Vejamos:

I. Educação Infantil. II. Educação de Jovens e Adultos. III. Ensino Fundamental. IV. Ensino Médio.

Somente a assertiva II que está errada, pois é uma modalidade de ensino. Assim, estão corretas as assertivas I, III, e IV.

Referência bibliográfica:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

GABARITO DO MONITOR: D

EJA= Modalidade