Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretri...

os objetivos e as definições contidos nas diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino e as exigências de cada instituição de ensino, independentemente de seu projeto pedagógico.

a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, as normas complementares do sistema nacional de educação e as exigências da instituição de ensino responsável pela educação profissional.

os objetivos e as definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino e as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

a preparação geral para o trabalho e, obrigatoriamente, a habilitação profissional, as normas complementares do sistema estadual de educação e as exigências da instituição de ensino responsável pela educação profissional.