De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologi...
De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.
Por meio de sua assembleia geral, compete ao CRO-SC
elaborar e aprovar, anualmente, a programação das
atividades mínimas a serem incluídas pela diretoria em
seu plano de administração.
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Alternativa correta: E - errado
A Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018 trata do Regimento Interno do CRO-SC. Para resolver a questão, é necessário compreender as competências atribuídas à assembleia geral do CRO-SC.
Tema da questão: Competências da assembleia geral do CRO-SC.
A questão afirma que, por meio de sua assembleia geral, compete ao CRO-SC elaborar e aprovar, anualmente, a programação das atividades mínimas a serem incluídas pela diretoria em seu plano de administração. No entanto, essa afirmação está incorreta.
Justificativa da alternativa correta (E - errado):
De acordo com a Resolução CRO-SC n.º 04/2018, a competência de elaborar e aprovar a programação das atividades mínimas não é da assembleia geral, mas sim da diretoria do CRO-SC. A assembleia geral possui outras competências, como a aprovação de contas e orçamentos, mas não a de definir o plano de administração anual.
Portanto, afirmar que essa é uma responsabilidade da assembleia geral representa um equívoco. Assim, a alternativa correta para a questão apresentada é Errado.
Alternativas incorretas:
Marcar a alternativa como certa (C) implicaria em um erro de entendimento sobre as competências da assembleia geral. A assembleia geral tem papel importante dentro do CRO-SC, mas suas funções não incluem a elaboração e aprovação da programação anual das atividades mínimas, tarefa essa que recai sobre a diretoria.
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Errado
Por meio do Plenário, compete ao CRO-SC elaborar e aprovar, anualmente, a programação das atividades mínimas a serem incluídas pela diretoria em seu plano de administração.
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