De acordo com a Lei nº 14.133/21, o regime de contratação ...

Trata-se de questão que versa sobre a Lei 14.133/21. Solicita que o candidato leia atentamente o enunciado e marque a alternativa correspondente.

Vamos lá, pessoal!

A – ERRADO. A contratação de empreitada por preço unitário é aquela que tem por objetivo alcançar o preço certo de unidades determinadas.

B – ERRADO. A contratação semi-integrada, por sua vez, é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

C – ERRADO. A empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;

D –   CERTO. A  contratação por tarefa aduz o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

E – ERRADO.  Já a contratação integrada abarca o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

Base legal:

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXVIII - empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;

XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;

XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

XXXII - contratação integrada: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

XXXIII - contratação semi-integrada: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

GABARITO DO MONITOR: D 

GABARITO: D

Dispõe o artigo 6º, XXXI, da Lei n. 14.133/2021:

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

GABARITO LETRA "D"

Lei 14.133/2021: Art. 6º - Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXXI - Contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu." EC 3:1

A CONTRATAÇÃO POR TAREFA corresponde ao regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo com ou sem fornecimento de materiais.  

A EMPREITADA POR PREÇO ÚNICO ocorre quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA é licitada com elementos de anteprojeto e prevê o desenvolvimento do projeto básico e executivo pelo contratado.

A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA  é licitada com projeto básico, com posterior desenvolvimento do projeto executivo pelo contratado

A EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ocorre quando se contrata execução de obra ou prestação de serviço por preço certo e total.

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!



Lei 14.133/2021: Art. 6º - Para os fins desta Lei, consideram-se:

XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

Ela é modalidade de menor relevo, que prevê contratações menores, do dia a dia da Administração.

GABARITO LETRA D

é modalidade de menor relevo, que prevê contratações menores, do dia a dia da Administração.

A CONTRATAÇÃO POR TAREFA corresponde ao regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo com ou sem fornecimento de materiais.

A EMPREITADA POR PREÇO ÚNICO ocorre quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA é licitada com elementos de anteprojeto e prevê o desenvolvimento do projeto básico e executivo pelo contratado

.A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA  é licitada com projeto básico, com posterior desenvolvimento do projeto executivo pelo contratado

A EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ocorre quando se contrata execução de obra ou prestação de serviço por preço certo e total.