Pedro tem 14 anos e está matriculado no 6º ano em uma escola...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (0)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a C - Conselho Tutelar.
Para resolver essa questão, é necessário compreender o papel das instituições mencionadas no contexto escolar. O caso apresentado mostra um aluno menor de idade com problemas de rendimento escolar e faltas injustificadas. Quando a escola esgota seus recursos internos sem sucesso para resolver tais problemas e não consegue envolver a família do aluno, medidas adicionais devem ser tomadas.
O Conselho Tutelar é a instituição indicada para intervir nessa situação, pois é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre esses direitos, está a garantia de acesso e permanência na escola. O Conselho Tutelar tem a autoridade para aplicar medidas que possam assegurar esses direitos, inclusive acionando os pais ou responsáveis e promovendo ações que visem à superação da situação de negligência educacional.
As demais alternativas não são apropriadas para o caso descrito:
- A Secretaria Municipal de Educação é responsável pela administração das escolas municipais, mas não lida diretamente com casos individuais de alunos.
- O Conselho Municipal de Educação tem um papel mais voltado para a deliberação e normatização das políticas educacionais locais.
- O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que coleta dados sobre as escolas, professores e alunos, não tendo função interventiva em casos individuais.
- O Ministério da Educação tem um papel na estruturação de políticas educacionais em nível federal e não atua diretamente em casos específicos de alunos.
Portanto, ao identificar indicativos de negligência em relação ao direito à educação de um aluno, o diretor da escola deve, conforme o procedimento legal e as diretrizes do ECA, encaminhar o caso ao Conselho Tutelar, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para a proteção desse direito.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo