De acordo com o Estatuto da UFSC, analise as afirmativas a s...
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Q2170065
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da UFSC, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
Gabarito comentado
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Trata-se de questão em que a Banca cobrou domínio relativo ao Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Vejamos cada assertiva:
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
CERTO
Nada a reparar em relação ao teor da presente assertiva, visto que se afina com a norma do art. 48 do citado Estatuto, in verbis:
"Art. 48. A Diretoria da Unidade será exercida por um Diretor que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Unidade."
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
ERRADO
Cuida-se de assertiva equivocada, pois, nos termos do art. 51 de tal Estatuto, apenas os professores titulares e adjuntos participam da votação, e não os substitutos. Ademais, o mandato ali referido é de 2 anos, e não de 4 anos, como aduzido pela Banca.
No ponto, é ler:
"Art. 51. Cada Departamento terá um Chefe e um Subchefe eleitos pelos membros do Colegiado do Departamento, através do voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos e titulares, integrantes da carreira do magistério, com mais de 2 (dois) anos na UFSC, designados pelo Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução."
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
CERTO
Por fim, está correta a presente proposição, eis que em sintonia com a regra do art. 50 do mencionado Estatuto, in verbis:
"Art. 50. O Diretor e o Vice-Diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-sedo exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens."
Do exposto, apenas as proposições I e III estão corretas.
Gabarito do professor: C
Vejamos cada assertiva:
I. A diretoria da unidade será exercida por um diretor, que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade.
CERTO
Nada a reparar em relação ao teor da presente assertiva, visto que se afina com a norma do art. 48 do citado Estatuto, in verbis:
"Art. 48. A Diretoria da Unidade será exercida por um Diretor que, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da Unidade."
II. Cada departamento terá um chefe e um subchefe eleitos pelos membros do colegiado do departamento, por meio de voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos, titulares e substitutos, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, designados pelo reitor para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
ERRADO
Cuida-se de assertiva equivocada, pois, nos termos do art. 51 de tal Estatuto, apenas os professores titulares e adjuntos participam da votação, e não os substitutos. Ademais, o mandato ali referido é de 2 anos, e não de 4 anos, como aduzido pela Banca.
No ponto, é ler:
"Art. 51. Cada Departamento terá um Chefe e um Subchefe eleitos pelos membros do Colegiado do Departamento, através do voto direto e secreto, dentre os professores adjuntos e titulares, integrantes da carreira do magistério, com mais de 2 (dois) anos na UFSC, designados pelo Reitor para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução."
III. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.
CERTO
Por fim, está correta a presente proposição, eis que em sintonia com a regra do art. 50 do mencionado Estatuto, in verbis:
"Art. 50. O Diretor e o Vice-Diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-sedo exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens."
Do exposto, apenas as proposições I e III estão corretas.
Gabarito do professor: C
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