A respeito da delegação, assinale a afirmativa incorreta.

Poder Hierárquico !

GABARITO: LETRA E

A delegação advém do poder hierárquico.

O Poder hierárquico é F O D A

Fiscaliza

Ordena

Delega

Avoca

Trata-se, na verdade, de uma prerrogativa do Poder Hierárquico.

Gabarito: E.

Gabarito letra E

O item E é o incorreto, pois na verdade a delegação é atribuição do poder hierárquico, que além da delegação tem outras atribuições > Mnemônico: FARDO

F iscalização > Fiscaliza as ações de servidores.

A vocação > Atrai para si parte das atribuições de subalternos, desde que não exista vedação legal.

R evisão > Revisar atos, verificando a legalidade, se podem ser anulados ou revogados ( Princípio da Autotutela / súmula 473, STF).

D elegação > Delega atribuições ou funções. Nunca pode ser total, apenas parcial. A delegação total consiste na renuncia de competência e esta é irrenunciável. É vedada a delegação nos casos de Competência Exclusiva, atos NOrmativos e decisões de Recursos Administrativos. Mnemônico: CE NO RA

O rdens > Dar ordens, que devem ser aceitas pelos subalternos, em razão do dever de obediência, desde que não manifestamente ilegais, estas não devem ser cumpridas.