À luz das disposições sobre perícias e auditorias odontológi...
À luz das disposições sobre perícias e auditorias odontológicas em sede administrativa, julgue o item.
As empresas que prestam serviços de auditoria e(ou)
perícia e seus responsáveis técnicos deverão estar
devidamente registrados nos Conselhos Regionais de
Odontologia das jurisdições onde seus contratantes
estiverem atuando.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa C - certo.
A questão aborda as disposições sobre perícias e auditorias odontológicas em sede administrativa, mais especificamente sobre a obrigatoriedade de registro das empresas e dos responsáveis técnicos nos Conselhos Regionais de Odontologia.
Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as normas que regem o exercício da Odontologia, mais especificamente aquelas relacionadas à atuação de empresas que oferecem serviços de auditoria e perícia odontológica. Segundo a legislação vigente, é obrigatória a inscrição tanto das empresas quanto dos seus responsáveis técnicos nos Conselhos Regionais de Odontologia das jurisdições onde os serviços serão prestados.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa C está correta porque, de acordo com a legislação, as empresas que prestam serviços de auditoria e/ou perícia odontológica, bem como seus responsáveis técnicos, devem estar devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Odontologia. Essa exigência se aplica à jurisdição onde seus contratantes estiverem atuando, garantindo que os profissionais e as empresas estejam legalmente habilitados para exercer suas funções.
Esse registro é essencial para assegurar a qualidade e a legalidade dos serviços prestados, além de facilitar a fiscalização pelo Conselho de Odontologia, que é o órgão regulador e fiscalizador da profissão.
Alternativas Incorretas:
Como a questão é de julgamento de item, não há alternativas incorretas a serem discutidas. No entanto, vamos entender o que poderia tornar uma afirmação desse tipo incorreta:
Se a questão afirmasse que o registro é opcional ou que poderia ser feito em qualquer jurisdição, a alternativa estaria incorreta, pois contraria as determinações legais que exigem o registro específico na jurisdição de atuação.
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