Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa F...

Art. 137 - Sempre que as férias forem concedidas após o prazo, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

 

Resp. letra E

Súmula 81/TST - Férias - Os dias de férias gozados após o período legal de concessão, deverão ser remunerados em dobro.

Súmula 7/TST - Férias - A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

Questão mal formulada, pois o enunciado não diz qual o período das férias vencidas. Assim, essas poderiam ser remuneradas simples ou em dobro, se estivessem dentro do período concessivo ou fora deste, respectivamente.

Enfim, daria pra fazer a questão por eliminação, o que não retira a má formulação desta.

Retificando o que a Elaine disse.

Gente FERIAS VENCIDAS, é sinônimo de férias
não concedidas no período concessivo.

Prezada Aline (comentário acima),

Por favor, informe a fonte pela qual você afirma que férias vencidas é sinônimo de férias não concedidas no período concessivo.

Penso que a outra colega (Elaine) tem muit razão, pois a questão foi mesmo mal formulada.

Penso que férias vencidas podem ser tanto as férias não concedidas no período concessivo, quanto aquelas após decorridos 12 meses do contrato de trabalho. De fato, ocorre o vencimento do período aquisitivo e, posteriormente, o vencimento do período concesssivo. Mas férias vencidas são aquelas após os 12 meses de trabalho, consistentes em direito adquirido.

Este raciocínio é lógico e, não por menos, permeia os julgados do TST, como no exemplo abaixo transcrito.