Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
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ART 121§ 2º - Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V);
Conforme a lei dos crimes hediondos,o homicidio qualificado do art 121 paragrafo segundo .com seus 5 incisos demonstram a hediodez, LOGO A LETRA D ESTÁ ERRADA .
Homicídio Privilegiado:
Relevante Valor SocialRelevante Valor MoralSob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.Homicício Qualificado
Causas Subjetivas:a) Paga ou promessa de recompensa / motivo torpe
b) Motivo Fútil
c) Para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
Causas objetivasI - DE MEIO: fogo, explosão, veneno, asfixia, tortura ou qualquer outro meio insidioso, cruel ou que provoque perigo comum;
II - DE MODO: traição, emboscada, dissimulação ou qualquer outro modo que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima.
não se trata de qualificadora do crime de homicidio, mas de agravante genérica a ser considerada na dosimetria da pena
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
II - ter o agente cometido o crime:
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão
Trata-se de agravante!
Abraços
Obs: tenho observado que o nível dessas questões mais antigas era bem mais fácil do que atualmente. Os comentários nessas questões antigas também são bem mais fracos do que os comentários que observo atualmente aqui no QC. Outra coisa que tenho notado são comentários errados com muitas curtidas, por isso precisamos que o QC coloque uma opção de DEScurtir nos comentários.
Tudo no tempo de Deus, não no nosso.
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