Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.

A questão aborda o tema de crimes contra a vida, mais especificamente as qualificadoras do crime de homicídio, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

O artigo 121, §2º do Código Penal estabelece que o homicídio é qualificado quando praticado em certas circunstâncias que aumentam a sua gravidade. Essas qualificadoras alteram a pena aplicada, tornando-a mais severa.

Vamos analisar cada alternativa para entender qual delas não qualifica o crime de homicídio:

A - Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel. Esta alternativa está correta como qualificadora, pois o uso de meios insidiosos ou cruéis torna o homicídio mais grave, conforme o inciso III do artigo 121, §2º.

B - Para assegurar a ocultação de outro crime. Também é uma qualificadora válida, de acordo com o inciso V do mesmo artigo, pois busca encobrir outro delito.

C - Motivo fútil. Esta é uma qualificadora prevista no inciso II do artigo 121, §2º, que se refere a motivos insignificantes ou desproporcionais.

D - Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão. Esta é a alternativa correta, pois não está prevista como qualificadora no artigo 121, §2º. Embora o abuso de poder possa caracterizar outros crimes ou circunstâncias agravantes, ele não qualifica o homicídio segundo o mencionado artigo.

E - Mediante dissimulação. Este também é um meio insidioso que qualifica o homicídio, conforme o inciso IV do artigo 121, §2º.

Exemplo prático: Imagine um caso onde um médico usa seu conhecimento para envenenar um paciente com um remédio em dose letal. Aqui, o uso de veneno qualificaria o homicídio, conforme a alternativa A.

Dicas para interpretar a questão: Preste atenção nas palavras que indicam exceções, como "não", e revise o artigo 121 do Código Penal para identificar as qualificadoras corretas. Isso ajuda a evitar pegadinhas.

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ART 121§ 2º - Se o homicídio é cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo fútil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V);

 

Conforme a lei dos crimes hediondos,o homicidio qualificado do art  121 paragrafo segundo .com seus 5 incisos demonstram a hediodez, LOGO A LETRA D ESTÁ ERRADA .

Homicídio Privilegiado:

Relevante Valor SocialRelevante Valor MoralSob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

Homicício Qualificado

Causas Subjetivas:

a) Paga ou promessa de recompensa / motivo torpe

b) Motivo Fútil

c) Para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime

Causas objetivas

I - DE MEIO: fogo, explosão, veneno, asfixia, tortura ou qualquer outro meio insidioso, cruel ou que provoque perigo comum;

II - DE MODO: traição, emboscada, dissimulação ou qualquer outro modo que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima.

ALTERNATIVA D
não se trata de qualificadora do crime de homicidio, mas de agravante genérica a ser considerada na dosimetria da pena

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
II - ter o agente cometido o crime:
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão

Trata-se de agravante!

Abraços

Obs: tenho observado que o nível dessas questões mais antigas era bem mais fácil do que atualmente. Os comentários nessas questões antigas também são bem mais fracos do que os comentários que observo atualmente aqui no QC. Outra coisa que tenho notado são comentários errados com muitas curtidas, por isso precisamos que o QC coloque uma opção de DEScurtir nos comentários.

 

 

 

 

Tudo no tempo de Deus, não no nosso.