Quanto às noções de licitação pública, é dispensável a lici...

no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representante comercial exclusivos.

no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou o suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento.

no caso de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

no caso de aquisição ou de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.