O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Preside...

A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Conselho de Defesa Nacional, em especial no que tange à sua composição. Conforme a CF/88, temos que:

Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - o Ministro da Justiça; V - o Ministro de Estado da Defesa; VI - o Ministro das Relações Exteriores; VII - o Ministro do Planejamento. VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Portanto, conforme o texto constitucional, todas as assertivas (I a IV) são compatíveis com a CF/88.

Gabarito do professor: letra b.

Art. 2° O Conselho de Defesa Nacional é presidido pelo Presidente da República e dele participam como membros natos:

  I - o Vice-Presidente da República;

  II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

  III - o Presidente do Senado Federal;

  IV - o Ministro da Justiça;

  V - o Ministro da Marinha;

  VI - o Ministro do Exército;

  VII - o Ministro das Relações Exteriores;

  VIII - o Ministro da Aeronáutica;

  IX - o Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento.

Gabarito: B

CRFB/88

DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - o Ministro da Justiça;

VI - o Ministro das Relações Exteriores;

VII - o Ministro do Planejamento.

VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Macete: DJ PCR e tudo que tem PRESIDENTE, então fica: Vice-presidente da República, presidentes do Senado e Câmara, Ministro da Defesa, Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento, Comandantes( Marinha, Exército e Aeronáutica) e Ministro das Relações.