O Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

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Q1248559 Pedagogia
O Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), nº 9.394/96, define as formas de atendimento na rede escolar quando afirma:
“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”
Diante disso, e considerando o ensino formal, os regimes dessas organizações coexistem e flexibilizam-se para atender à escola no que diz respeito ao
Alternativas

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Alternativa correta: D - atendimento de determinadas populações ou grupos de educandos em suas peculiaridades e especificidades.

O Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece a flexibilidade na organização da educação básica. Isso significa que escolas e redes de ensino têm a possibilidade de escolher como estruturar o percurso educacional dos alunos de acordo com necessidades específicas de aprendizagem. Assim, a legislação reconhece que há diferentes maneiras de organizar o ensino, e não somente o tradicional sistema seriado anual.

Para responder corretamente a essa questão, é necessário compreender que a LDB busca atender à diversidade dos estudantes, permitindo que o processo educativo seja mais inclusivo e considerando as diversas realidades em que as escolas estão inseridas. Dessa forma, a organização do ensino pode ser adaptada para promover um ambiente de aprendizagem que seja mais efetivo para todos.

A alternativa D é a correta porque destaca justamente esse aspecto de flexibilização para atender a populações ou grupos de educandos com suas peculiaridades e especificidades, sejam elas culturais, sociais, econômicas, físicas, intelectuais ou outras. A LDB incentiva que o ensino seja adaptado para atender da melhor forma possível as necessidades de aprendizagem de cada estudante ou grupo de estudantes, garantindo assim o direito à educação de qualidade para todos.

As demais alternativas não capturam completamente o espírito da flexibilidade e da consideração pelas necessidades individuais dos estudantes expressos no Art. 23 da LDB:

  • A alternativa A menciona a reorganização do trabalho docente nas práticas didático-pedagógicas, que é importante, mas não é o foco principal da questão.
  • A alternativa B fala sobre o cumprimento das ofertas exigidas pela estrutura curricular da escola, que está mais relacionada aos aspectos administrativos do que à flexibilidade na organização do ensino.
  • A alternativa C discute sobre o ensino em seus aspectos formais e não formais, que embora relevante em discussões educacionais mais amplas, não aborda diretamente o que está sendo questionado.

Portanto, a alternativa D é a que melhor reflete a intenção do Art. 23 da LDB de proporcionar um ensino que seja adaptável às necessidades específicas dos alunos.

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atendimento de determinadas populações ou grupos de educandos em suas peculiari

Exemplos disso são as formas de organização para atender a população quilombola. indígena, do campo e etc.

D

atendimento de determinadas populações ou grupos de educandos em suas peculiaridades e especificidades.

LETRA D ALTERNATIVA CORRETA

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