A licitação para contratação de concessão de serviço público...

Questões de assuntos semelhantes

• Em tema de serviços públicos, a doutrina de Direito Administrativo ensina que se aplica especificamente o princípio da:
• Com relação à excelência nos serviços públicos, julgue o item.A cultura de rotatividade no setor governamental é um dos obstáculos para a...
• Considerando os critérios adotados no serviço público, o critério material considera:
• Quando tratamos de PPPs, a contrapartida do parceiro público poderá ser feita, em relação ao valor do investimento, em um percentual de até:
• Se o não-atendimento, pela concessionária, de intimação do poder concedente determinando a regularização da prestação do serviço for hipótese de...