Sobre a declaração de nascidos vivos (DNV), é correto afirmar.

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Ano: 2018 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2018 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Médico Neonatologista |

Q2774396 Medicina

A declaração de nascidos vivos substitui o registro civil de nascimento.

O profissional de saúde que acompanhou o parto ou a gestação deve emiti-la.

Os nascimentos ocorridos apenas nos hospitais públicos do Brasil devem ser registrados por meio de declaração de nascidos vivos.

Em junho de 2012, a Lei nº 12.662 transformou a declaração de nascidos vivos em documento de identidade permanente.

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