Considerando o disposto sobre o direito à educação na Const...

A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda o direito à educação conforme disposto na Constituição Federal de 1988. Este é um tema importante em legislações educacionais, pois estabelece as bases legais para o acesso à educação no Brasil. O artigo 205 da Constituição é fundamental nesse contexto, pois define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família.

Portanto, a educação não é apenas um serviço que o Estado oferece, mas um compromisso conjunto entre o poder público e as famílias, envolvendo também a comunidade em geral. Isso implica que tanto o governo quanto as famílias têm responsabilidades na promoção e garantia deste direito básico.

Na análise da alternativa C, vemos que está correta porque reflete exatamente o que o artigo 205 estabelece. Este artigo expressa que a educação é um direito universal, e ao mesmo tempo, um dever compartilhado entre o Estado e a família, o que está em plena conformidade com o texto constitucional.

Se a alternativa fosse marcada como E - errado, isso significaria um entendimento equivocado do texto constitucional. A constituição brasileira é clara ao assegurar que a educação é um direito inalienável e um dever de múltiplas partes, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Incluindo essa informação, quem estuda para concursos deve estar atento não só ao artigo em si, mas também ao contexto em que a educação é tratada como um direito e um dever compartilhado, um pilar importante do ordenamento jurídico brasileiro.

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