Considerando o disposto sobre o direito à educação na Consti...

O tema central da questão é o direito à educação conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. A questão aborda especificamente o artigo 214, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Para responder a essa questão, é importante conhecer a estrutura constitucional referente à educação e como ela visa articular o sistema nacional de educação.

A alternativa correta é: C - certo.

Justificativa para a alternativa correta:

O artigo 214 da Constituição Federal estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, que tem como um de seus principais objetivos a articulação do sistema nacional de educação. Isso significa que o PNE deve coordenar e integrar as políticas educacionais de forma a promover uma educação de qualidade e acessível a todos os brasileiros.

Portanto, a afirmação apresentada no enunciado está correta, uma vez que reflete exatamente o que está previsto na Constituição.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa E - errado está incorreta. Se fosse escolhida, indicaria que o enunciado não corresponde ao texto constitucional, o que não é o caso aqui. O artigo 214 realmente menciona o Plano Nacional de Educação e sua função de articulação.

Assim, a alternativa C é a correta, pois está em conformidade com o texto constitucional.

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