Os objetivos e propósitos, os programas e seus custos e as m...

Alternativa correta: C - certo

O tema central desta questão é o orçamento-programa, que é uma abordagem utilizada na administração pública para alocar recursos de forma mais eficiente e eficaz, orientando-se para resultados. Compreender o orçamento-programa envolve reconhecer seus componentes essenciais e a importância de cada um na gestão pública. No contexto da questão, é preciso ter um entendimento básico de planejamento orçamentário e gestão por resultados.

No orçamento-programa, os principais componentes são:

• Objetivos e propósitos: Eles definem o que o governo pretende alcançar com a execução do orçamento, alinhando as ações aos resultados esperados.
• Programas e seus custos: Os programas são conjuntos de ações visando atingir os objetivos específicos, e seus custos correspondem aos recursos necessários para sua execução.
• Medidas de desempenho: São indicadores utilizados para avaliar o grau de alcance dos objetivos e a eficiência da execução dos programas.

A alternativa C está correta porque menciona exatamente esses componentes essenciais do orçamento-programa, reconhecendo sua importância na estruturação e avaliação do orçamento público.

Já a alternativa E, que indicaria que a afirmação está errada, não é válida neste caso, pois a sentença apresentada descreve corretamente os elementos fundamentais do orçamento-programa. Portanto, não há justificativa para considerá-la errada.

Para interpretar questões como essa, é importante que você se familiarize com os conceitos-chave do orçamento público e entenda como eles se aplicam na prática. Ler sobre casos reais de implementação de orçamento-programa pode ajudar a consolidar esse conhecimento.

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Algumas vantagens do Orçamento-Programa:

a) Melhor planejamento de trabalho;

b) maior precisão na elaboração do orçamento;

c) melhor determinação das responsabilidades;

d) maior oportunidade para redução dos custos;

e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e do público;

f) facilidade para identificação de duplicação de funções;

g) melhor controle da execução do programa;

h) identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;

i) apresentação dos recursos e dos objetivos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e

j) ênfase no que a instituição realiza e não no que gasta

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De acordo com Giacomoni são elementos essenciais do Orçamento-programa:
1 - os objetivos e propositos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;
2 - os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos;
3 - os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios  ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc) necessários para a obtenção dos resultados; e
4 - medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos
 na execução dos programas.

Conceito de Orçamento-programa 

Técnica que consite na interligação do planejamento com o orçamento por meio de programas de governo. Estes são instrumentos de que se utiliza o governo para consecução de seus fins, organizando as ações de características comuns sob um mesmo título e objetivo.
Mencionado na Lei n 4.320/64 e no Decreto-Lei n 200/67, o orçamento-programa consite na elaboração de um programa de trabalho que é expresso por um conjunto de ações a serem realizandas, onde se identifica os recursos necessários a sua execução. 




Fonte: Contabiliade Aplicada ao Setor Público, pg 19.

Orçamento programa - consiste em um método de orçamento por meio do qual as despesas públicas são fixadas a partir da previsão das receitas e da identificação das necessidades públicas. Essas necessidades (despesas) são realizadas por meio de ações do governo (gastos planejados em projetos atividades ou operações especiais). As ações são postas dentro de um programa (Campo em que desenvolvem ações homogêneas que visam ao mesmo resultado/objetivo).

Bom dia;

 

Orçamento-Programa - Introduzido através do Decreto – Lei 200/67- (orçamento moderno) É um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas (alcance de resultados) a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados. 

 

Bons estudos