Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito t...
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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
ELETROBRAS-ELETROSUL
Prova:
FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659551
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de
Florianópolis-SC. No curso do processo, Joaquim, através de seu advogado, altera a verdade dos fatos e provoca incidentes
manifestamente infundados. Neste caso, o Magistrado que preside o feito deverá, de ofício, ou a requerimento da outra parte,
considerar Joaquim litigante de má-fé e condená-lo a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os
honorários advocatícios e com todas as despesas que ela efetuou, além de pagar multa, em regra,