Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independente...

Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser alterada nos casos de modificação da distribuição numérica ao nível de escola ou órgão central da Secretaria Municipal de Educação, comprovada através da formalização de processo específico, usando critérios emanados da Secretaria Municipal de Educação que deverão, entre outros, ter prioritariamente mais tempo na escola e se houver empate mais tempo na rede. Nesse sentido, são passíveis de alteração os casos comprovados de:

I. Redução de matrícula.
II. Diminuição de carga horária na disciplina ou área de estudo no local de trabalho.
III. Ampliação da carga horária semanal do profissional em regência de classe.
IV. Alterações estruturais ou funcionais do setor educacional.

Dos itens, pode-se afirmar que estão corretos?