Conforme o artigo. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de ou...

A formação do aluno, destacando a necessidade de disponibilizar serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

O bem-estar do aluno, considerando a garantia de serviços, recursos financeiros e estratégias sociais que eliminem as barreiras escolares para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

A saúde do aluno, observando a segurança de recursos financeiros, psicológicos e estratégias pedagógicas que minimizem as barreiras institucionais para sua plena atuação e desenvolvimento no espaço escolar.

A acessibilidade do aluno, considerando a plena garantia de direitos sociais, culturais, financeiros e pedagógicos para sua participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.