Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do Estado e de suas formas, é correto afirmar:
• Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União. 
• Em relação ao tratamento constitucional dado aos Municípios, é correto afirmar que
• De acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse...
• No que se refere à fiscalização do Município, é correto afirmar: