Leia as afirmativas a seguir: I. Uma emergência de saúde p...

A alternativa correta é: C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

Vamos analisar o tema central da questão. A questão aborda emergências de saúde pública e a notificação de doenças ou agravos. Para resolver essa questão, é essencial compreender como são definidas as emergências de saúde pública no Brasil e qual é o procedimento adequado para a notificação de doenças, incluindo o respeito à privacidade e ao anonimato do paciente.

Justificativa da alternativa C:

Afirmativa I: A definição de uma emergência de saúde pública de importância nacional geralmente envolve eventos que apresentam risco de propagação ou disseminação que podem necessitar de uma resposta nacional imediata. No entanto, dizer que está limitado a uma única Unidade Federada não está correto, já que o conceito de emergências de saúde pública é mais amplo e pode envolver múltiplas regiões ou até mesmo o país todo. Portanto, a afirmativa I é falsa.

Afirmativa II: A notificação de doenças ou agravos deve, de fato, respeitar o sigilo das informações dos pacientes, especialmente fora do âmbito médico sanitário. É necessário garantir o anonimato dos cidadãos, exceto em situações onde há risco para a comunidade, o que justifica a divulgação da informação. Assim, a afirmativa II é verdadeira.

Análise das alternativas incorretas:

A - As duas afirmativas são verdadeiras: Incorreta, pois já estabelecemos que a afirmativa I é falsa.

B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa: Incorreta, pois é o contrário; a I é falsa, e a II é verdadeira.

D - As duas afirmativas são falsas: Incorreta, pois a afirmativa II é verdadeira, como explicado anteriormente.

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V - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata