Analise o texto abaixo: Na Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

A questão exigiu a leitura da lei seca do artigo 24, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996 que versa sobre a frequência escolar da educação básica. Vejamos:

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação; (...)"

Portanto, somente a alternativa B está de acordo com a lei.

GABARITO DO MONITOR: B

60% para ed.infantil

60% para a Educação Infantil. (Artigo 31)

75% para o Ensino Fundamental e Médio (Artigo 24)