Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, “A cadeia...
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Q1856355
Direito Processual Penal
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima, “A cadeia de custódia visa assegurar a
idoneidade dos objetos e bens apreendidos, de
modo a evitar qualquer tipo de dúvida quanto à
sua origem e caminho percorrido durante a
investigação criminal e o subsequente processo
criminal”.
(DE LIMA, R. B. Manual de Processo Penal. 9. ed. ver.,
ampl.e atual Salvador/: Editora Juspodvm, 2021. p.
609).
Acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.