Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
Vamos entender o porquê e analisar cada uma das alternativas.
Alternativa D: Compete ao Conselho Federal de Administração – CFA, entre outras, estabelecer normas e procedimentos relativos à fiscalização do exercício da profissão de Administrador em todo o país e celebrar convênios, contratos e acordos de cooperação técnica, científica, financeira e outros de seu interesse.
Essa alternativa está correta porque o CFA realmente tem a competência de estabelecer normas e procedimentos para a fiscalização do exercício da profissão de Administrador. Além disso, o CFA pode celebrar convênios, contratos e acordos de cooperação em diversas áreas, o que é fundamental para o desenvolvimento e regulamentação da profissão em nível nacional.
Alternativa A: Compete ao Conselho Federal de Administração – CFA, entre outras, editar, consolidar atos, estabelecer normas e metas, visando à garantia do modelo sistêmico, sendo vedado, todavia, intervir nos CRAs que possuem autonomia.
Essa alternativa está incorreta porque, embora o CFA tenha poder para editar e consolidar atos e estabelecer normas e metas, ele também tem a autoridade para intervir nos CRAs em situações especiais, quando necessário para garantir o cumprimento das normas e a integridade do sistema.
Alternativa B: Compete ao Conselho Federal de Administração – CFA instalar os CRAs nas cidades com população superior a cem mil habitantes.
Essa alternativa está incorreta porque a instalação dos CRAs não depende diretamente do CFA em termos de critérios populacionais. A criação de CRAs segue outros critérios e procedimentos estabelecidos na legislação e não está vinculada diretamente ao fator populacional.
Alternativa C: Compete exclusivamente ao Conselho Federal de Administração – CFA dirimir quaisquer dúvidas ou omissões sobre a aplicação da legislação reguladora do exercício de qualquer profissão.
Essa alternativa está incorreta porque o CFA tem competência para resolver questões relacionadas à profissão de Administrador, mas não exerce essa função de forma exclusiva sobre todas as profissões. Cada conselho de classe tem a responsabilidade de regular e resolver questões específicas de sua própria área de atuação.
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