No âmbito dos serviços da política de assistência social, o ...

Alternativa Correta: C - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

No contexto da política de assistência social, é crucial compreender como os serviços são categorizados e a quem se destinam. A questão aborda especificamente o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências, que se refere a um tipo de atendimento voltado para grupos em situações de extrema vulnerabilidade.

Resumo Teórico: A política de assistência social no Brasil é organizada em torno de dois grandes eixos: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. A Proteção Social Especial, por sua vez, é subdividida em Média e Alta Complexidade.

Os serviços de Alta Complexidade são destinados a indivíduos ou grupos que se encontram em situações de ameaça ou violação de direitos, e necessitam de acolhimento em espaços protegidos, como é o caso de calamidades públicas. Este nível de proteção é regulamentado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque calamidades públicas e emergências requerem uma resposta imediata e adequada para proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas. Estes serviços são considerados de Alta Complexidade devido à necessidade de um suporte intensivo e especializado, alinhado com as diretrizes do SUAS para situações de risco e vulnerabilidade extrema.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Proteção Social Básica: Esta alternativa está incorreta porque a Proteção Social Básica é destinada a prevenir situações de risco social por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e não se aplica a situações de emergência.
• B - Plantão Social de Média Complexidade: Essa alternativa está errada porque "plantão social" não é uma classificação reconhecida dentro das normativas do SUAS. Além disso, serviços de Média Complexidade não incluem resposta a calamidades.
• D - Proteção Social Básica de Média Complexidade: Esta categoria é inexistente, visto que a Proteção Social Básica não se subdivide em níveis de complexidade.
• E - Proteção Social Especial de Média Complexidade: Este nível de proteção se aplica a situações que requerem intervenção especializada mas sem necessidade de acolhimento. Não abrange calamidades que demandam alta complexidade.

Compreender esses conceitos e suas aplicações práticas é vital para garantir um atendimento eficiente e adequado às necessidades da população em situações de vulnerabilidade. Dessa forma, o conhecimento sobre a diferenciação entre os níveis de complexidade permite uma atuação mais assertiva e embasada na prática profissional.

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ÉRRO DA LETRA "D":

Não existe Proteção Social Básica de Média Complexidade.

A Proteção Social Básica é de baixa Complexidade.