Corresponda a coluna da direita com a coluna da esquerda com...
Corresponda a coluna da direita com a coluna da esquerda com relação ao Ciclo Orçamentário.
A) Onde devem constar as metas e prioridades para o ano seguinte da gestão
B) Onde se estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o conjunto de despesas da administração
C) Onde deve constar o detalhamento das políticas tributárias, Das despesas de pessoal e salariais, bem como a programação do Conjunto de investimentos
( ) PPA
( ) LDO
( ) LOA
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Alternativa correta letra D) B, A e C; vejamos:
B) PPA - Art. 165,§1º CF: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
A) LDO - Art. 165,§2º CF: A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
C) LOA - Art. 165, § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
§ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
PPA
Diretrizes
Objetivos
Metas
LDO
Pioridades
Metas
PPA: planejamento de médio prazo do Governo Federal/ Corresponde ao DOM (diretrizes, objetivos e metas)/ Visão MACRO.
LDO: elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o operacional (LOA).
LOA: expressa a alocação de recursos públicos, sendo operacionalizada por meio de diversas ações. É O ORÇAMENTO PROPRIAMENTE DITO. Compreende o orçamento fiscal, de investimentos e da Seguridade Social.
PPA tem o DOM e LDO é PM!
#FÉEMDEUS!
GABARITO ITEM D
PPA ---> ''DOM''
DIRETRIZES
OBJETIVOS
METAS
LDO-----> ''MP''
METAS
PRIORIDADES
LOA --> ''FIS''
FISCAL
INVESTIMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
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