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O tema central da questão é o Ciclo Orçamentário, um conceito fundamental na Administração Financeira e Orçamentária. Esse ciclo compreende três principais instrumentos de planejamento governamental no Brasil: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Para resolver esta questão, é necessário entender o papel específico de cada um desses instrumentos:

• PPA (Plano Plurianual): Estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o conjunto de despesas da administração pública para um período de quatro anos.
• LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): Onde devem constar as metas e prioridades para o ano seguinte da gestão.
• LOA (Lei Orçamentária Anual): Contém o detalhamento das políticas tributárias, das despesas de pessoal e salariais, bem como a programação do conjunto de investimentos.

Agora, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa Correta: D - B, A e C

Justificativa:

1. (B) PPA: Onde se estabelece as diretrizes, objetivos e metas para o conjunto de despesas da administração.
2. (A) LDO: Onde devem constar as metas e prioridades para o ano seguinte da gestão.
3. (C) LOA: Onde deve constar o detalhamento das políticas tributárias, das despesas de pessoal e salariais, bem como a programação do conjunto de investimentos.

Cada item da resposta D está corretamente associado ao seu respectivo instrumento do ciclo orçamentário.

Análise das alternativas incorretas:

• A - A, B e C: A sequência não corresponde corretamente aos instrumentos; a LDO (A) deve preceder o PPA (B).
• B - A, C e B: A sequência está incorreta; a LOA (C) deveria estar após o PPA (B), não antes.
• C - B, C e A: A LOA (C) está equivocadamente colocada antes da LDO (A).
• E - C, B e A: A sequência está errada, começando com a LOA (C) e não com o PPA (B).

É importante entender a função específica de cada componente do ciclo orçamentário para responder corretamente a questões desse tipo. Isso ajuda na associação correta dos elementos com suas definições.

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Alternativa correta letra D) B, A e C; vejamos:

B) PPA - Art. 165,§1º CF: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

A) LDO - Art. 165,§2º CF: A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

C) LOA - Art. 165, § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

§ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

PPA

Diretrizes

Objetivos 

Metas 

LDO 

Pioridades 

Metas

PPA: planejamento de médio prazo do Governo Federal/ Corresponde ao DOM (diretrizes, objetivos e metas)/ Visão MACRO.

LDO: elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o operacional (LOA).

LOA: expressa a alocação de recursos públicos, sendo operacionalizada por meio de diversas ações. É O ORÇAMENTO PROPRIAMENTE DITO. Compreende o orçamento fiscal, de investimentos e da Seguridade Social.

PPA tem o DOM e LDO é PM! 

#FÉEMDEUS!

GABARITO ITEM D

PPA ---> ''DOM''

DIRETRIZES

OBJETIVOS

METAS

LDO-----> ''MP''

METAS

PRIORIDADES

LOA --> ''FIS''

FISCAL

INVESTIMENTO

SEGURIDADE SOCIAL