Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretri...

A alternativa correta é a D - V- F- V –F. Vamos analisar cada afirmativa à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, para entendermos o porquê dessa sequência ser a resposta correta.

A primeira afirmativa é verdadeira, pois a LDB estabelece em seu artigo 2º que a educação é um processo que visa ao "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Assim, a assertiva expressa uma das finalidades essenciais da educação conforme previsto em lei.

A segunda afirmativa é falsa. O atendimento educacional especializado é sim um dever do Estado, mas não é obrigatoriamente na rede regular de ensino, conforme o artigo 4º, inciso III, da LDB. A lei assegura que esse atendimento deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, mas também admite a possibilidade de atendimento em escolas especializadas quando isso se fizer necessário.

A terceira afirmativa é verdadeira. O artigo 12, inciso V, da LDB, atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, destacando a preocupação com a individualidade do estudante e a busca pela garantia da aprendizagem.

A quarta afirmativa é falsa. A lei determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, de acordo com o artigo 26-A, inserido pela Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008. Portanto, não é uma questão facultativa, mas sim um componente curricular obrigatório.

Com base na análise de cada item, concluímos que a sequência correta, de acordo com a Lei nº 9.394/96, é D - V- F- V –F. Cada afirmativa foi checada diretamente com o texto da LDB, garantindo a precisão da resposta.

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;             (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

(V ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( F) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino. Preferencialmente;

(V ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

(F ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Obrigatório.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:

(V) Verdadeira.

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

(F) Falsa.

O que torna a assertiva falsa é dizer que atendimento educacional especializado... é obrigatório na rede regular de ensino. Vejam o texto legal:

"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (...)" 

(V) Verdadeira.

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; (...)"

(F) Falsa.

O que torna a assertiva falsa é dizer que torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados. Vejam o texto de lei:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.  

Portanto, a sequência ficou assim: V- F- V –F.

Gabarito do monitor: D