De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete
ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale
a alternativa INCORRETA.

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete
ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale
a alternativa INCORRETA. Alternativa A: As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de saúde, segundo
diretrizes deste, mediante contrato de direito público
ou convênio, tendo preferência as entidades
filantrópicas e as sem fins lucrativos. Ou Alternativa B: É vedada a participação direta ou indireta de
empresas ou capitais estrangeiros na assistência à
saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. Ou Alternativa C: É permitida a destinação de recursos públicos para
auxilio ou subvenções às instituições privadas com
fins lucrativos. Ou Alternativa D: A lei disporá sobre as condições e os requisitos que
facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
humanas para fins de transplante, pesquisa e
tratamento, bem como a coleta, processamento e
transfusão de sangue e seus derivados, sendo
vedado todo tipo de comercialização.

Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul · Accepted Answer

Alternativa [C] É permitida a destinação de recursos públicos para
auxilio ou subvenções às instituições privadas com
fins lucrativos.

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao si...

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